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Investimentos nas escolas de Costa Marques atendem população com reformas, entrega de materiais e meios de transporte

O mês de outubro iniciou com grande investimento na Educação de Rondônia, o governador coronel Marcos Rocha, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem realizando uma maratona de entrega de equipamentos, mobílias, obras e reformas em geral nas escolas estaduais. Em Costa Marques, quatro escolas foram beneficiadas com os investimentos do Governo do Estado. E, para realizar as entregas oficiais, o secretário de Estado da Educação, professor Suamy Vivecananda representou o governador, Marcos Rocha.

André Jabuti recebe kits pedagógicos para desenvolvimento da educação com mais qualidade à comunidade indígena

Em uma solenidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Angelina dos Anjos, foi realizada a inauguração oficial do refeitório da unidade, construído com investimento de R$ 143.869,38 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) com recurso próprio do Estado, para quando houver o retorno das atividades presenciais na escola, a unidade possa atender com mais comodidade os 667 estudantes no refeitório construído.

Outros investimentos entregues pelo Governo do Estado foram: notebooks para os professores e coordenadores do ensino por Mediação Tecnológica, que atendem um total de 103 estudantes na região; mobiliários, como cadeiras giratórias; kits pedagógicos; um veículo para os atendimentos da Coordenadoria Regional de Ensino de Costa Marques, além de um barco para atender a educação indígena da região.

O governo de Rondônia entregou um barco para comunidade indígena estudantil de Costa Marques

O representante de uma aldeia indígena, André Jabuti apresentou satisfação em receber os investimentos do Governo para sua comunidade. “Poder ver tudo isso acontecendo é muito bom, porque sabemos que não estamos esquecidos, e esse barco vai ajudar muito no transporte dos estudantes da nossa comunidade. O Governo está de parabéns”, disse.

O Governo construiu um refeitório novo para a Escola Angelina dos AnjosO Governo construiu um refeitório novo para a Escola Angelina dos Anjos

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira, que fica localizada no bairro São Domingos do Guaporé, e atende um total de 298 estudantes, com um quadro de 28 servidores, foi contemplada com a construção do refeitório e de duas salas de aula para atender o ensino ofertado por Mediação Tecnológica no município.

O investimento do Governo nas melhorias desta escola foi de R$ 294.391,23 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), com recurso próprio do Estado para melhor atender a população estudantil da região.

O gestor da Coordenadoria Regional de Ensino, Wanilson Mendes, falou a respeito de como os professores e diretores estão se sentindo valorizados com os investimentos do Governo nas escolas de Costa Marque. “Trabalhamos muito aqui para dar um ensino de qualidade aos estudantes, mas é a primeira vez que temos tantas obras e investimentos do Governo em nossa região, sem contar o piso salarial que valoriza ainda mais o nosso trabalho”, disse o coordenador.

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita também foi beneficiada com a construção de um auditório para melhor atender os estudantes quando retornarem às atividades presenciais. O investimento do Governo na construção do auditório foi de R$ 329.324,81 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), tudo para qualificar ainda mais a unidade educacional que hoje atende um total de 315 estudantes e conta com 44 servidores que trabalham na gestão da escola.

Já no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) José Alves de Almeida, que atualmente atende um total de 220 estudantes e possui um quadro de 39 servidores trabalhando em sua gestão, o Governo construiu três salas de aulas, e realizou a entrega oficial das adequações na parte elétrica, troca de forro, telhado, piso, esquadrias, pintura interna e externa.

Todo o investimento do Governo na construção das salas de aulas no Ceeja José Alves de Almeida, em Costa Marques, foi de R$ 149.573,26 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) e para as demais adequações R$ 273.568,87 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), um total de R$ 423.124,13 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais e treze centavos).

O Governo está empenhado em investir na educação do Estado, conforme o secretário Suamy Vivecananda, para dar mais qualidade ao ensino dos estudantes e valorizar ainda mais os profissionais que trabalham arduamente para elevar o nível da educação de Rondônia.

 

 

 

Fonte
Texto: Cléber Souza
Fotos: Cléber Souza e Cristian Alves
Secom – Governo de Rondônia

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Cristiane Lopes visita Comunidade Terapêutica em Porto Velho e estreita laços de parceria

A Casa Gileade tem como objetivo principal atender pessoas em situação de rua e dependentes químicos, mas também recepciona pessoas com depressão. “A Casa é um Centro Terapêutico. Recebemos muitas pessoas que pedem para estar no local para se recuperarem da depressão, de algum vício”, explica o pastor Arthur Pasqualini da Igreja Nova Aliança que acompanhado do vice-prefeito delegado Dr. Pedro Mancebo, a candidata Cristiane Lopes e o presidente municipal do partido PROS, Manoelzinho, os visitaram nas dependências da Comunidade Terapêutica, situada na Terra Santa, setor chacareiro da capital.

Atualmente o Centro Terapêutico sobrevive com doações de parceiros e voluntários oferecendo atendimento a pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social e dependentes químicos. Possui em sua estrutura 4 casas de atendimentos, separadas entre homens, mulheres, idosos e a outras de apoio para reinserção daqueles que já cumpriram tempo de internato, preparando-se para voltar à reinserção social.

Foi verificado as necessidades da instituição e reconhecimento da importância do trabalho oferecido pela casa à sociedade. “Aqui as pessoas recebem uma atenção especial, têm um acolhimento e auxílio que necessitam para reintegrar à família e ao trabalho, assistência essa que deveria ser de responsabilidade do poder público. Estarei, enquanto prefeita se eleita for à disposição e serei parceira da entidade no trabalho de recuperação de pessoas que estão exclusas pela sociedade” afirmou Cristiane Lopes acompanhada do vice Dr. Pedro Mancebo e o presidente do PROS Manoelzinho.

O local não recebe verbas governamentais e também não têm patrocinadores fixos. A Casa Gileade, além da renda das vendas de artesanatos feitos pelos internos é apoiada por mantenedores parceiros do projeto, igrejas e também recebem doações da população. Cristiane Lopes se comprometeu prestar todo apoio a essas entidades, que proporcionam esse importante trabalho de recuperação de pessoas que estão excluídas da vida em sociedade e necessitam serem reinserção novamente.

Fonte: Assessoria de comunicação

 

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Inventário florestal da Resex do Rio Cautário revela espécies nobres de árvores e plantas medicinais

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) solicitou a realização do inventário de árvores, cipós, arbustos e flores da Reserva Extrativista do Rio Cautário. Ele revelará, em equações matemáticas, o volume de carbono existente nas árvores.

Higuchi (e) concluiu no início do mês de outubro o trabalho de 30 dias da equipe que faz o inventário da Resex do Rio Cautário

Duas décadas depois dos primeiros estudos a respeito das ocupações de espaços na floresta rondoniense que veio ser essa Resex, a floresta em pé dá lugar ao maior projeto de crédito de carbono em área extrativista no País.

A Resex tem partes nos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, ambos na fronteira brasileira com a Bolívia. É uma rica fonte para extrativistas e para a Universidade Federal de Rondônia (Unir) pesquisar árvores e plantas medicinais.

O serviço de medição e identificação de espécies durou 30 dias, foi concluído duas semanas atrás, e vai contemplar 95 famílias de sete comunidades: Águas Claras, Canindé, Ilha/Jatobá, Lago Verde, Laranjal, Ouro Fino, e Vitória Régia.

A equipe do inventário, em laboratório de manejo florestal envolveu 18 pessoas – pesquisadores e acadêmicos de diversas áreas alunos de pós-graduação na Unir e técnicos de nível médio. Eles trabalharam em parcelas de 70 x 70 metros, usando trenas e fitas diométricas, e para caminhar dentro da floresta também usaram imagens de satélite.

O pouso de abelhas em botas e nas calças dos integrantes da equipe sinalizou um ambiente rico em flores nativas.

Presença de abelhas na floresta é bom sinal, constata a equipe responsável pela identificação de plantas e medição das árvores

O secretário estadual do Desenvolvimento Ambiental, Marcílio Lopes enfatizou “o sentimento de conservação” dos moradores das sete comunidades. “Alguns deles acompanharam a equipe floresta adentro, constatando a imensa riqueza disponível para a sua autossustentabilidade”.

Com o inventário, a Sedam demonstra que mudanças climáticas globais, fotossíntese e estudo da biomassa florestal estão fortemente ligados. E o elo que conecta esses temas é o carbono, atualmente um dos assuntos mais debatidos no meio científico e ambiental, pois o mundo inteiro está preocupado com as emissões e estoques.

“O inventário em parcelas mede tudo o que tem aqui dentro, e a gente obtém resultados que nos dão ideia da estrutura da floresta, dos solos, do volume de madeira caída e de carbono florestal”, explicou o coordenador da equipe, engenheiro florestal Francisco Higuchi.

A equipe mediu com fita métrica árvores acima de 10 cm de diâmetro, a 1,30 m da base. Aquelas com troncos diferentes foram medidas mais acima ainda. Ao mesmo tempo, colocou plaquinhas de alumínio indicando a medição.

O extrativista Felipe Lopes, um dos 18 membros da equipe, disse que o trabalho de um mês apresentou resultado positivo e previu: “Dentro de dois anos, nós moradores estaremos capacitados para saber exatamente como fazer as próximas medições”.

A equipe levou 50 minutos para abrir cada parcela, e 1h30 na medição interna, informou Higuchi, que trabalha pela segunda vez em Rondônia e atua há 15 anos com inventários florestais no Acre, Amazonas e Roraima.

“A floresta é heterogênea, daí a necessidade e a importância da abertura de trilhas”, disse o coordenador.

“O privilégio dessas 95 famílias, aproximadamente mil pessoas, de morarem na região significa dizer que conhecem cada palmo desse chão”, lembrou o coordenador de Unidades de Conservação, Fábio França. Dessa maneira, ele considera que esse trabalho no âmbito do maior projeto de crédito de carbono em reservas extrativistas no País “trabalhará com dados precisos e imprescindíveis à Sedam”.

O engenheiro florestal Higuchi explicou cada serviço validado pela equipe: “Os responsáveis pela dendrologia estudaram a caracterização morfológica, a semi-botânica, flores e frutos das árvores, constatando que nem toda espécie floresce no mesmo período do ano”.

Já a turma encarregada de observar árvores caídas também fizeram sua medição total, o que servirá para o inventário determinar a altura dominante do sítio. “E eles fizeram também a cubagem das árvores, dimensionando o volume do tronco, resultando a avaliação do volume de árvores em pé e no cálculo da biomassa de carbono”, explicou o coordenador da equipe.

Árvores frondosas e plantas que originam remédios naturais são riquezas no inventário feito pela Sedam

A Resex tem angelim, castanheira, copaíba, cerejeira, breuzinho, cipós diversos, mulateiro, sangue de dragão, e seringueira nativa. À beira das estradas internas ainda existem árvores de mogno (Swietenia macrophylla). “Essa riqueza em cerejeira e mogno é importante, ela não existe, por exemplo, no Amazonas”, observou.

A floresta do Cautário é ombrófila densa. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ela é também conhecida por floresta pluvial tropical (Floresta Amazônica e Floresta Atlântica), cuja formação está condicionada à ocorrência de temperaturas elevadas, em média 25ºC, e altas precipitações bem distribuídas durante o ano; no período de estiagem essas chuvas variam de zero a 60 dias.

Originário da Amazônia, o mogno já começou a desaparecer também no Estado de Rondônia, levado por madeireiros, na maioria das vezes, clandestinamente. Comum também nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins, ele também ainda é encontrado em florestas no Peru e no México.

Cresce rápido, podendo alcançar quatro metros aos dois anos de idade. A largura do tronco varia entre 50 e 80 cm de diâmetro. Floresce entre os meses de novembro e janeiro; seus frutos amadurecem no mês de setembro e se prolongam até meados de novembro. A árvore é ornamental quando usada na arborização de parques e jardins.

Já o breuzinho, segundo estudos, existe em dezenas de espécies de árvores da família Burseraceas. Elas produzem qualidades diferentes de breuzinho ou breu, entretanto, somente uma espécie que produz a resina conhecida por breu branco, é a mais aromática e com maior quantidade de propriedades medicinais que as outras. O Departamento de Química da Unir começou a pesquisá-lo no início dos anos 2000, com apoio da Universidade Federal do Ceará.

Por sua vez, o mulateiro sofreu grande devastação em terras de mineradoras no interior de Porto Velho e da região onde surgiu o município de Itapuã do Oeste, a cem quilômetros da Capital. Tratores e máquinas usados na lavra da cassiterita (minério de estanho) destruíram milhares dessas árvores. O mulateiro, retilíneo, ramificado apenas na ponta, e esguio, de 30-40 cm de diâmetro, tem casca fina e quando industrializada serve para regeneração de pele de pessoas vítimas de queimaduras de terceiro grau.

Quando nova, a árvore é esverdeada, tornando-se marrom até mesmo castanho-escura. Descama anualmente em longas tiras, deixando exposta a camada interna avermelhada. O aspecto liso do tronco dá a impressão de ter sido envernizado.

Predominam ali os latossolos vermelho distroférricos (latossolo roxo distrófico) e excepcionalmente os latossolos vermelho eutroférricos (latossolo roxo eutrófico), originados de granitos e gnaisses, além de arenitos com derrames vulcânicos de vários períodos geológicos.

“Já esperávamos encontrar a Resex do Rio Cautário assim; o terreno aqui é plano, sem aclives e declives, facilitando o nosso trabalho”, considerou Higuchi.

O inventário ensinou jovens extrativistas a lidar melhor com a Resex. Henrique Masceno, 28, nascido em Ji-Paraná, um dos moradores da Comunidade Águas Claras, usou o GPS. “Separo a castanha dos ouriços e seco no barracão”, explicou. Esse trabalho dura 40 dias e é feito por ele entre janeiro e fevereiro de cada ano. Outros demoram mais tempo, ele revelou.

Respeito à natureza: a equipe faz a oração do Pai Nosso antes de iniciar o último dia do trabalho na floresta do Rio Cautário

Acompanhando o último dia de trabalho para o inventário, o engenheiro florestal Miguel Milano, de uma empresa parceira da Sedam no projeto de crédito de carbono, elogiou “quem conserva e nunca saiu da região”.

Ele sugeriu: “O lucro do látex e da castanha pode sim ficar na comunidade, evitando que pare nas mãos de atravessadores; a copaíba também, e assim poderemos firmar compromissos com outros ativos”.

Faz parte dos planos de Milano promover também investimentos em estudos de crianças da reserva, para que adquiram consciência em relação à autossustentabilidade. Lembrou o engenheiro que o extrativismo da castanha e da seringueira é praticado em várias gerações pelas famílias da Resex, cujos saberes são transmitidos de pai para filho.

A coleta da seringa, basicamente masculina, assim aconteceu longos anos por conta dos “mais velhos”, por causa da paralisação das atividades dos seringais velhos, em função da baixa atratividade econômica. Situação que tende agora a melhorar, graças aos investimentos do governo estadual.

O rio Cautário é o principal curso d’água da Resex

O rio Cautário é o principal curso d’água da Resex e tem grande protagonismo no cotidiano das comunidades extrativistas. Praticamente tudo está relacionado ao rio e a adaptação aos ciclos estacionais das cheias e vazantes é parte da realidade das populações ribeirinhas.

Além das planícies, esse sistema fluvial é também composto por diques marginais de pequeno desnível, lagoas marginais, baías, paranás, furos, barras de canal e pontal, geralmente formadas por sedimentos arenosos e ilhas ocupadas por florestas e formações pioneiras. No geral, esse rio possui um desnível topográfico de mais de 60 metros em sua passagem pela área de estudo, variando desde os 200 e poucos metros, ao atravessar a Serra dos Uopianes, até aproximadamente os 135 metros, em sua foz no rio Guaporé.

Nesse intervalo espacial, o Cautário apresenta diferentes padrões de escoamento, desníveis topográficos mais acentuados ou mais amenos e diferentes densidades de drenagem, velocidade das águas e ambientes de sedimentação. [Dados do ICMBio no Plano de Manejo da Resex].

 

 

 

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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Leonel projeta resgatar restaurante popular e abrir pelo menos mais três

Inconformado com o descaso dos governos estadual e municipal para com a questão dos restaurantes populares, o candidato a prefeito de Porto Velho pela coligação A Melhor Opção, Leonel Bertolin, afirmou em entrevistas na manhã dessa segunda-feira que seu Plano de Governo inclui o Programa Comida na Mesa de Segurança Nutricional. Tal programa inclui, dentre outros projetos, a reabertura do restaurante popular que havia no centro da cidade e abertura de pelo menos mais três: um no Marcos Freire, outro nas proximidades da avenida Jatuarana, na Zona Sul, um próximo ao Shopping e outro nas imediações da avenida Mamoré, na região dos bairros Tancredo Neves e JK.

Bertolin diz que vai agregar aos restaurantes populares a alimentação com orientação nutricional – Foto: João Paranaguá – Assessoria da coligação A Melhor Opção

Leonel observou que o investimento na alimentação popular tem um resultado direto na prevenção de doenças, repercutindo diretamente não apenas nas despesas que são feitas na área da saúde, mas também no que se refere à economia do município em geral, pois evita que muitos trabalhadores, se afastem de suas atividades por motivos de doença. “É preciso observar, também, que a alimentação com orientação nutricional, que é um serviço que vamos agregar nos restaurantes populares, será uma alternativa para as pessoas que precisam fazer dieta para superar problemas de saúde, como a diabete, a gastrite e outros”, observou Leonel.

Fonte: Assessoria 

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Pimentel propõe atenção aos vulneráveis: “a cidade não pode ignorar os excluídos”

“Vamos fazer uma administração igualitária, mesmo que o cidadão tenha votado em outro candidato. Não importa se branco ou negro, direita ou esquerda, cutuba ou pele curta. Ninguém será excluído!” – Pimentel – 15 . “Não é oportunismo, nem demagogia! O nome é sensibilidade, espírito cristão, respeito e amor ao próximo. Não podemos admitir famílias inteiras abandonadas, dormindo nas calçadas. Até quando vamos suportar tantas pessoas esquecidas nas ruas, na dependência da caridade pública, sem que o poder público se manifeste? Como admitir que a Prefeitura continue a fingir que eles não estão lá? Será assim tão difícil entender que a democracia exige tratar desigualmente os desiguais?”.

O desabafo é do candidato a prefeito pelo MDB, Wliiames Pimentel – 15, para quem a quantidade de famílias esquecidas, pelo olhar desumano dos administradores municipais, sem qualquer assistência. A situação foi ampliada com a chegada dos refugiados venezuelanos. Para eles, se alguma atenção houve, foi da iniciativa privada, que lhes ofereceu caridade e até mesmo emprego e moradia para alguns.

“Com a pandemia, porém, a situação se agravou, mas ainda assim, com o risco de contaminação pelo coronavírus. não se tem notícia de alguma atitude da Prefeitura no sentido de oferecer acolhimento a estas pessoas em estado de tamanha vulnerabilidade. É possível sim acolher, mesmo que precária e provisoriamente, estas famílias, para lhes oferecer um banho, um teto para dormir e alimentação decente. Não importa se brasileiros ou estrangeiros. São seres humanos, lamentavelmente condenados à invisibilidade, transformados em fantasmas urbanos. Não é possível conviver com isso!”

Para Pimentel, todo ser humano merece ser tratado com respeito e dignidade. Em nossa administração não poderá haver segregação ou favorecimentos. “Vamos fazer uma administração igualitária, mesmo que o cidadão tenha votado em outro candidato. Não importa se branco ou negro, direita ou esquerda, cutuba ou pele curta. Não haverá exclusão” – sentenciou.

Fonte: Assessoria

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Uso de fake news: crescimento de Vinícius já causa temor nos adversários, que apelam para o jogo baixo; Justiça dá liminar

No início da noite desta segunda-feira, 19, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira da 6ª Zona Eleitoral deu parecer favorável à coligação “Porto Velho em Boas Mãos!”, que entrou com ação judicial em desfavor de Erisvaldo França Pereira, Jéssica Ciqueira e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda pela divulgação de propaganda eleitoral negativa (fake news) em relação a Vinícius Miguel.
A postagem impugnada, após comprovada a fake news, consiste na vinculação de Vinícius ao movimento que pedia a liberdade do ex-presidente Lula. Na decisão, o juiz afirma, “Da análise da postagem contida na URL https://www.facebook.com/jessica.ciqueira.73, percebo que se busca vincular o candidato Vinícius ao ex-presidente Lula, ou seja, pessoa que já foi presa por escândalos de corrupção e que ainda responde a processos criminais”.

O juiz também determina a remoção da postagem feita por Erisvaldo França Pereira, além da suspensão do perfil com nome de Jéssica Ciqueira. Também foi determinado que o Facebook forneça os dados cadastrais  para a identificação do proprietário do perfil Jéssica Ciqueira, que compartilhou as páginas contendo fake news.

De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº23.610/2019, artigo 27, Art. 27. “É permitida a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 57- A). (Vide, para as Eleições de 2020, art. 11, inciso II, da Resolução nº 23.624/2020) § 1º A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos.”.

Em seu parecer, o juiz disse ainda que, “a probabilidade do direito fica demonstrada diante da ofensa à reputação do candidato em decorrência do conteúdo da postagem impugnada, sendo que o perigo da demora resulta da grande quantidade de eleitores que poderão ser influenciados pelos compartilhamentos da referida postagem”.

Após sofrer diversos ataques caluniosos, Vinícius Miguel lançou em suas redes sociais um pedido para que a população denuncie fake news, para isso, basta que a pessoa tire um print da postagem e envie, juntamente com o link, por meio de mensagem para a página oficial do candidato no facebook https://www.facebook.com/ViniciusMiguel.RO.

“Mais uma vez sou vítima do ataque da oposição com notícias falsas, com mentiras para tentar atacar a minha imagem. Mas a justiça não falha e foi feita. Sei que a população está atenta e não admite mais esse jeito sujo de fazer política, que vem sendo utilizado pelos meus adversários. Eu sou ficha limpa, tenho caráter e jamais vou usar de recursos mentirosos e fantasiosos para fazer política. A nossa campanha é pautada na verdade e no compromisso com a população”, afirmou Vinícius Miguel.

CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Vistos. Trata-se de representação eleitoral, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela Coligação Porto Velho em Boas Mãos (Cidadania, PDT e REDE) em desfavor de Erisvaldo França Pereira, Jéssica Ciqueira e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Aduz o representante que os representados estão divulgando propaganda eleitoral negativa (fake news) em relação ao candidato Vinícius Valentin Raduan Miguel. A postagem impugnada consta na URL https://www.facebook.com/photo.php?fbid=349172296418152&set=a.114277219 907662&type=3, consistente na vinculação de Vinícius ao movimento que pedia a liberdade do ex-presidente Lula. Busca a tutela jurisdicional para que se determine, liminarmente, a remoção da publicação realizada pelo representado Erisvaldo (URL https://www.facebook.com/photo.php?fbid=349172296418152&set=a.114277219 907662&type=3), bem como a suspensão do perfil da representada Jéssica Ciqueira (URL https://www.facebook.com/jessica.ciqueira.73). Também requer que se determine ao Facebook que forneça os dados cadastrais para a identificação do proprietário Jéssica Ciqueira, que compartilhou as páginas indicadas na petição inicial, referente ao período de 13h00 às 23h00, do dia 18/10/2020. Relatado no essencial, fundamento e decido o pedido liminar. Relativamente à propaganda eleitoral na internet, as possibilidades de limitação da manifestação do eleitor foram trazidas no art. 27, § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, in verbis: “Art. 27. É permitida a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 16 de agosto doano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 57- A). (Vide, para as Eleições de 2020, art. 11, inciso II, da Resolução nº 23.624/2020) § 1º A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos.” (destaquei) Da análise da postagem contida na URL https://www.facebook.com/jessica.ciqueira.73, percebo que se busca vincular o candidato Vinícius ao ex-presidente Lula, ou seja, pessoa que já foi presa por escândalos de corrupção e que ainda responde a processos criminais. E o documento de id. 18089341 comprova que Rafael Valentin Raduan Miguel, aparentemente irmão de Vinícius, foi o advogado do Habeas Corpus Nº 5017269- 85.2018.4.04.0000/TRF4, em que se buscou a libertação do ex-presidente Lula. Em uma análise superficial, entendo que a postagem impugnada ofende a honra e a imagem de Vinícius, mas não pode ser considerada como divulgação de fatos sabidamente inverídicos, uma vez que a postagem apenas informa que ele “… FOI UM DOS QUE IDEALIZOU PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA HÁ 1 ANO”, sendo que a idealização pode se dar sem que o idealizador tenha atuado diretamente no referido processo de habeas corpus. Acessando-se os compartilhamentos da postagem de URL https://www.facebook.com/photo.php?fbid=349172296418152&set=a.11427721990766 2&type=3, chama a atenção o fato de que o perfil Jessica Ciqueira realizou 04 compartilhamentos em apenas 01 minuto (14:34 às 14:35) dessa postagem, só na data de ontem (18/10/2020), sendo todos eles em sites que costumam ter muitos acessos. Tal situação demonstra o uso de perfil do Facebook para propagar postagem ofensiva ao candidato Vinícius. O que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral, sobretudo quando se verifica que na URL https://www.facebook.com/jessica.ciqueira.73/about_life_events não foram registrados os dados de identificação dessa usuária. Mas deixo de determinar a notificação do Facebook para fornecer os dados cadastrais necessários à identificação do proprietário do perfil Jéssica Ciqueira (URL https://www.facebook.com/jessica.ciqueira.73), pois não foi satisfeito o requisito do art. 40, § 1º, inciso II, da Resolução TSE n. 23.610/2019. A probabilidade do direito fica demonstrada diante da ofensa à reputação do candidato em decorrência do conteúdo da postagem impugnada, sendo que o perigo da demora resulta da grande quantidade de eleitores que poderão ser influenciados pelos compartilhamentos da referida postagem. Presentes os requisitos elencados no art. 300, caput, do CPC e não havendo perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, CPC), impõe-se a concessão parcial da tutela provisória de urgência pleiteada. Pelo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a tutela de urgência inaudita altera parte, com fundamento no art. 27, § 1º e art. 40, § 1º, inciso II, ambos da Resolução TSE nº 23.610/2019 c/c art. 300, caput, do Código de Processo Civil. Adotem-se as seguintes providências:
a) Notifiquem-se os representados Facebook e Erisvaldo França Pereira para REMOVEREM o comentário/postagem de URL https://www.facebook.com/photo.php?fbid=349172296418152&set=a.1142772 19907662&type=3, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada hora de descumprimento; b) Notifique-se o representado Facebook para SUSPENDER o perfil de usuário Jéssica Ciqueira, de URL https://www.facebook.com/jessica.ciqueira.73, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada hora de descumprimento; c) Citem-se os representados com endereço informado na petição inicial para apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias (art. 18, caput, Resolução TSE nº 23.608/2019); d) Decorridos os prazos concedidos, com ou sem defesa, vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia (art. 19, Resolução TSE nº 23.608/2019). Sirva cópia da presente decisão como mandado de notificação/citação/intimação desta 2ªZE/RO. Após, conclusos para a decisão de mérito. Publique-se no mural eletrônico. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se, com urgência.
Porto Velho, datado e assinado digitalmente.
Sérgio William Domingues Teixeira
Juiz Eleitoral

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Governo celebra 34 anos de criação do Detran Rondônia, nesta quarta-feira, 21

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia completa 34 anos de criação, nesta quarta-feira (21). O órgão tem a função de administrar e fiscalizar o trânsito de veículos, bem como a formação de condutores conforme determina a legislação de trânsito, objetivando sempre um trânsito ordeiro e humanizado preservando a vida e evitando danos materiais provocados por acidentes de trânsito.

Neil Gonzaga ressalta que o Detran tem a função de administrar e fiscalizar o trânsito de veículos conforme determina a legislação

O diretor geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, ressalta que a autarquia foi criada por meio da Lei nº 134 no dia 20 de outubro de 1986 e publicada no Diário Oficial nº 1175 em 21 de outubro do mesmo ano, “nesses 34 anos de existência o Detran Rondônia tem trabalhado em todas as áreas de atuação que prevê a legislação, principalmente na parte educativa de conscientização do cidadão, seja do condutor de veículos automotores ou do pedestre, pois todos devem seguir regras no trânsito”, afirmou Gonzaga.

Em comemoração aos 34 anos do Detran Rondônia, nesta quarta-feira, às 9h, será realizado um evento para homenagear servidores e personagens que contribuíram com ações de trânsito. “Serão homenageadas 30 pessoas, divididas em cinco categorias, sendo seis agraciados com a Medalha Detran Rondônia Mérito de Trânsito Governador Ângelo Angelin”, destacou o diretor.

A Medalha Mérito de Trânsito Governador Ângelo Angelin foi instituída para agraciar pessoas físicas e jurídicas, que tenham se destacado por relevantes serviços prestados à causa da segurança do trânsito, mobilidade humana, sustentabilidade ambiental ou na defesa da vida, nas diversas modalidades.

Detran Rondônia vai homenagear servidores e personalidades que contribuíram com ações de trânsito

Também serão entregues a Medalha Detran Rondônia Mérito de Trânsito em Defesa da Vida, a Medalha Detran Rondônia Mérito do Serviço de Trânsito de bronze, prata e ouro, conforme o tempo de serviço do colaborador. As referidas medalhas são conferidas aos servidores estatutários e celetistas efetivos do órgão e colaboradores civis e administradores lotados na autarquia.

Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento será restrito apenas aos homenageados que estão em Porto Velho, respeitando o decreto de calamidade pública do Governo do Estado. O evento será transmitido ao vivo pelo canal https://www.youtube.com/user/DetranRondonia e contará com a participação dos homenageados do interior do Estado de forma remota.

DIA D – AÇÕES SOLIDÁRIAS

O Detran Rondônia está promovendo o “Dia D Ações Solidárias”, que consiste em arrecadar alimentos não perecíveis, que serão entregues às instituições filantrópicas para beneficiar pessoas em vulnerabilidade social. A ação solidária faz parte das comemorações dos 34 anos do Detran Rondônia, as cestas básicas serão entregues no dia 28 de outubro.

Segundo o diretor geral coronel Neil Gonzaga, o Dia D do Detran Rondônia foi instituído em 25 de outubro de 2019, onde os servidores de todo o Estado realizaram ações educativas em pontos pré-definidos de cidades e distritos onde trabalham, com o objetivo de transformar comportamentos e potencializar o desenvolvimento de valores e atitudes, construindo um trânsito mais humanizado e seguro para todos, “mas esse ano, com a pandemia da Covid-19, optamos por promover uma ação voltada para o social em prol das pessoas mais necessitadas”, afirmou Gonzaga.

 

 

 

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano e Arquivo Detran-RO
Secom – Governo de Rondônia

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O DIA NA HISTÓRIA – Dia Mundial da Estatística

BOM DIA 20 DE OUTUBRO! COMEMORA-SE: Dia Nacional do Poeta. Dia do Arquivista. Dia Internacional do Controlador do Tráfego Aéreo. Dia Mundial da Estatística. Dia Mundial da Osteoporose. Católicos lembram Santa Maria Bertília Boscardin, italiana.

FOTO DO DIA: No cone sul rondoniense, 300 metros acima do nível do mar fica a cidade de Cabixi, sede do município do mesmo nome, no vale do Rio Guaporé, que faz a separação entre Brasil e Bolívia, onde há mais de 250 anos viviam os índios “cabixi”, inicialmente encontrados pelos bandeirantes paulistas no século XVII e depois  pela Comissão Rondon em 1909. Uma das atrações da região, além da pesca, é a enorme gama de biodiversidade e o turismo de contemplação, que é uma prática ligada ao ecoturismo.

FATOS: 1097 — Primeira Cruzada: os cruzados chegam na cidade de Antioquia da Síria. 1.882 – Nasce o ator húngaro Bello Lugost, famoso pelo seu papel de Drácula em encenação da clássica história de vampiro em filmes de terror. 1918 – A Alemanha aceita o pedido dos Estados Unidos e da um fim na primeira guerra mundial. 1951 – É inaugurada a primeira Bienal Internacional de Artes Plásticas em São Paulo. 1966 – É editado o AC 23 estabelecendo recesso parlamentar até 22 de novembro. 1970 — A Embratel e a Companhia Telefônica da Espanha assinam convênio para a implantação de um cabo telefônico submarino entre o Brasil e a Espanha. 1990 — Surgimento da MTV Brasil. 1991 – Ayrton Senna é tricampeão mundial de Fórmula 1.

Lúcio Albuquerque, jlucioalbuquerque@gmail.com

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PORTO VELHO: TRANSPORTE COLETIVO: Seis novas linhas em circulação na capital

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da Empresa JTP Transportes (Com Porto Velho), informa que nesta terça-feira (20), seis novas linhas começaram a circular pela capital atendendo o maior número de regiões do município.

As linhas que iniciaram suas operações são: 206A – Novo Horizonte, 206B – Novo Horizonte, 207A – Cidade do Lobo, 207B – Cidade do Lobo, 212 – União da Vitória, 213 – Presidente Roosevelt, 214 – Morar Melhor via Cemetron e 302 – Vila Dnit.

Todas as linhas permitem integração com as linhas expressas e demais, desde que dentro do período de 90 minutos, sentido único e com o COM CARD.

Para saber quais os itinerários de cada linha e onde fazem integração, os usuários podem consultar o site da SEMTRAN, através do https://semtran.portovelho.ro.gov.br/horarios_dos_onibus, ou a página oficial da COM Porto Velho https://www.facebook.com/compvh, e ainda baixar o aplicativo “Cittamobi”, disponível para Android e IOS, no qual os usuários têm acesso as rotas, horários e ainda a previsão de chegada de cada linha e tempo de percurso da viagem.

 

 

Fonte: Comunicação – Prefeitura de Porto Velho

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Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2.

© Shutterstock

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

Próximos pagamentos

Amanhã (21), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

Número final do NIS Data de pagamento
1 19 de outubro
2 20 de outubro
3 21 de outubro
4 22 de outubro
5 23 de outubro
6 26 de outubro
7 27 de outubro
8 28 de outubro
9 29 de outubro
0 30 de outubro

Saques

A partir desta terça-feira, cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em outubro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não têm Bolsa Família. Foram creditados R$ 2,6 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos.

Para fazer o saque, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

 

 

Fonte: Agência Brasil